No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do […]
Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro Read More »
Parlamentares podem também debater sobre os vetos do Executivo à Lei Orçamentária de 2024 Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão Mista de Orçamento se
Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça para analisar medida provisória Read More »
Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei
Projeto prevê pena de até 8 anos de prisão para furto praticado à noite Read More »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório sem a manifestação da mãe
O Tribunal Superior do Trabalho lançou o novo Portal da Advocacia, área que reúne todas as informações necessárias a profissionais que militam no TST. Com
Novo Portal da Advocacia simplifica acesso a serviços do TST Read More »
O projeto será analisado pelas comissões de Cultura, de Minas e Energia, de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania O Projeto
A Justiça Federal confirmou a decisão da autoridade policial que negou autorização para compra de arma de fogo a um homem com histórico de violência
Registro de violência doméstica é suficiente para negar acesso à arma de fogo Read More »
A Justiça do Trabalho rejeitou a pretensão de um entregador de aplicativos que buscava vínculo de emprego com um posto de combustíveis que se utilizava
Uma ex-empregada da Teleperformance CRM S.A, que não comunicou gravidez ao empregador quando da sua demissão, não conseguiu indenização em substituição da estabilidade de cinco
Trabalhadora que escondeu da empresa gravidez não consegue indenização por estabilidade Read More »
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos abaixo: DO PERÍODO DE SUBMISSÃO.
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Previdenciário Read More »
