A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Uma moradora de Aracruz que foi surpreendida com uma cobrança de […]
Companhia de energia deve indenizar consumidora por cobrança irregular Read More »
Para a 3ª Turma, a medida afronta o direito constitucional de acesso à Justiça A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Empresa
Adesão a PDI não pode ser condicionada a desistência de ações Read More »
Um auxiliar de transporte despedido por justa causa por não usar equipamentos de proteção individual (EPIs) conseguiu reverter a forma de extinção contratual para despedida
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos abaixo: 1. DO PERÍODO DE
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Previdenciário Read More »
Morreu neste sábado (8), aos 63 anos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Ele estava internado no Hospital
Morre em Porto Alegre, aos 63 anos, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino Read More »
Ficou demonstrado que ela exercia também atividades lícitas, como recarga de celulares A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Sonho
Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo Read More »
Ele deverá receber R$ 10 mil por danos morais Uma instituição de ensino voltada para preparatórios de concursos e formação técnica que ofereceu um curso
Instituição de ensino é condenada a indenizar aluno por curso técnico não autorizado Read More »
Plenário negou pedido para afastar a responsabilidade de candidatas e candidatos eleitos que não tenham contribuído ou concordado com a prática. Por unanimidade, o Plenário
Supremo mantém punições a fraudes em candidaturas femininas nas eleições Read More »
As jornadas exaustivas ofendem o direito do trabalhador à convivência familiar, ao lazer, ao descanso, além de trazerem prejuízo à saúde, caracterizando o chamado dano
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão em favor de consumidora que adquiriu um veículo 0 km com problemas
Consumidor tem carro zero substituído e receberá danos morais por panes irreversíveis Read More »
