Motorista colidiu enquanto trafegava na BR-381 na região de Pouso Alegre A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão […]
Concessionária de rodovia deve pagar indenização por acidente com animal na pista Read More »
Para a 7ª Turma, não houve gradação das penalidades A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma agente de correios
Agente de correios demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada Read More »
A Justiça do Trabalho condenou uma loja de rede de fast-food, situada na zona sul da capital mineira, a pagar adicional de insalubridade em grau
Um gerente de loja do ramo calçadista teve reconhecida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) a natureza salarial da
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça estadual (ou distrital) para julgar processos de repactuação de dívidas previstos
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente um pedido de aposentadoria por idade condenando o
Atividade urbana somada ao período de trabalho rural garante aposentadoria híbrida Read More »
Uma mulher que foi submetida a cirurgia para retirada de ovário, mas teve útero e trompas removidos sem sua autorização, será indenizada em R$ 50
Justiça considera devastador mulher ter útero e trompas removidos sem autorização Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a operadora é obrigada a inscrever no plano de saúde o recém-nascido, filho de
Um trabalhador que teve o polegar parcialmente amputado em acidente de trabalho deverá receber pensão vitalícia, em parcela única, além de indenização por danos morais
Uma mulher grávida que procurou um laboratório de exames de DNA para confirmar a paternidade de sua filha – pois seu então namorado não queria
Malfalada em cidade após erro em exame de DNA, jovem será indenizada por laboratórios Read More »
