A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que a cobrança de diferença […]
Para a 2ª Turma, norma coletiva autorizava repouso semanal fora do parâmetro constitucional A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Sociedade
Hospital deve pagar em dobro folga semanal concedida após o sétimo dia de trabalho Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença proferida em agosto pelo juízo da 2ª Vara da comarca de
Tribunal confirma condenação de casal por maus tratos a cães que quase morreram de sede Read More »
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família
Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal Read More »
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa da trabalhadora que fez uma viagem sem motivo profissional e custeada pela empregadora. A ex-empregada
Uma loja do Alto Vale indenizará um cliente em mais de R$ 1,5 mil, a título de dano moral, por cobrança vexatória na frente de
Cliente cobrado de forma vexatória será indenizado, mas loja descontará parte da dívida Read More »
Ministro Cristiano Zanin vota pela correção de aposentadorias sem a necessidade de ação judicial. O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin devolveu pedido de
Supremo retoma julgamento de recursos sobre caso da revisão da vida toda Read More »
Para a SDC, a questão não envolve direito indisponível e pode ser negociada A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção Read More »
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve indenização por danos morais em favor de consumidora que foi negativada 19 anos
Justiça manda indenizar cliente negativada 19 anos depois de passar cheque sem fundos Read More »
Decisão do ministro Zanin cassou decisão do STJ que estava em desacordo com o entendimento do STF sobre a matéria. O ministro Cristiano Zanin, do
