Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e pensões. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso […]
Supremo decide que é possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação judicial pode participar de procedimento
Audiência realizada nesta quinta-feira (29) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) mediou acordo entre o IFood e 200 entregadores. Representados pelo Sindimoto,
Resultados estão disponíveis na Plataforma Sucupira; é possível recorrer até 19 de janeiro de 2023 A CAPES publicou nesta quinta-feira, 29 de dezembro, a lista
CAPES divulga lista preliminar do Qualis Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reconhecer a incidência do PIS e da
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.508, de 2022, que trata da posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento.
Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. A norma
Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes Read More »
Augusto Aras sustenta que o indulto natalino não pode alcançar crimes considerados hediondos no momento da edição do decreto. O procurador-geral da República, Augusto Aras,
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a sentença trabalhista homologatória de acordo somente será considerada início válido
Internauta terá perfis reativados e ganhará R$ 5 mil Uma empresa de mídias sociais deverá reativar as contas de um profissional autônomo que teve seus
Exclusão de redes sociais causa dano moral Read More »
