Um fiscal de loja de uma rede de supermercados não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em recurso à 18ª Turma do Tribunal Regional […]
Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida Read More »
Queda de moto gerou cerca de R$ 30 mil em danos morais, materiais e estéticos A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Aluna que sofreu acidente em aula de direção deve ser indenizada Read More »
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, que entendeu não ser obrigação de
Plano de Saúde é isento de arcar com tratamento que exceda limites contratuais Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após tentativas sem êxito de localização de ativos financeiros, o exequente pode solicitar junto
Superior autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o Instituto Nacional
Agricultor com visão monocular tem direito ao recebimento do benefício de auxílio-doença Read More »
Após demonstrar o efetivo trabalho realizado em regime home office, um engenheiro de projetos irá receber da empresa para a qual trabalhava horas extras acrescidas
Engenheiro de projetos receberá por horas extras por jornada home office Read More »
A Corte manteve a tese de repercussão geral de que a equiparação viola o princípio da livre iniciativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, sem
Na ação de reconhecimento e dissolução de união estável cuja petição inicial indique os bens a serem partilhados, caso sejam descobertos novos bens durante o
Segundo a CLT, o aborto comprovado por atestado médico dá direito a um repouso remunerado de duas semanas à mulher A Oitava Turma do Tribunal
Para a maioria do Plenário, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu,
Supremo decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio Read More »
