Decisão da 13ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou reversão da justa causa aplicada a um operador de caixa de supermercado que havia descumprido […]
Caixa de supermercado obtém reversão de justa causa por falta de gradação da pena Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Cabe à instituição de ensino definir regime de trabalho de professores Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reconheceu a nulidade da demissão por justa causa aplicada à trabalhadora que utilizou
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de indenização à cliente, em razão de cancelamento
Para a 3ª Turma, o enquadramento de atividades como insalubres não pode ser flexibilizado Uma servente de limpeza de Florianópolis (SC) deverá receber adicional de
Servente receberá adicional de insalubridade acima do previsto em convenção coletiva Read More »
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente que foi vítima do chamado “golpe do motoboy”, porque não pode ser responsabilizada pelo
Caixa não terá que indenizar cliente que foi vítima do chamado golpe do motoboy Read More »
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve dispensa por justa causa de porteiro que, durante o expediente, dormiu em apartamento de morador sem
A citação no endereço errado foi considerada nula. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do
Emissora consegue anular condenação por ter sido intimada no autódromo de Interlagos Read More »
Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou a Atento Brasil a pagar indenização por dano moral correspondente a 20 vezes o
Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social Read More »
Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que
Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização Read More »
