CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A […]
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
Capa
Empresa que apenas vendeu a passagem não responde solidariamente pelo extravio da bagagem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empresa de turismo vendedora de passagem aérea não responde solidariamente pelos
Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida da compradora
Para a 7ª Turma, sua responsabilização ofende o direito de propriedade A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu um ex-sócio da Camargo Campos
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
Homem com deficiência e sem renda para prover o próprio sustento deve receber beneficio assistencial
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar beneficio assistencial de prestação
Justiça concede a passageira direito de viajar com cão de apoio emocional durante 1 ano
A Justiça da Capital concedeu a uma passageira o direito de embarcar com seu cão de apoio emocional, durante 24 meses, em voos de uma
Justiça concede a passageira direito de viajar com cão de apoio emocional durante 1 ano Read More »
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
Empresas conseguem afastar revelia por atraso de quatro minutos à audiência
A Sexta Turma considerou que houve cerceamento do direito de defesa da parte A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada
Empresas conseguem afastar revelia por atraso de quatro minutos à audiência Read More »
Empregada que era obrigada a trocar de roupa em vestiário unissex deverá receber indenização por danos morais
O hospital onde a técnica de higienização trabalhava não dispunha, na época do seu contrato, de vestiários separados para homens e mulheres. A 6ª Turma
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »