A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve a sentença de primeiro grau que determinou o pagamento de abono de […]
Frentistas têm direito ao abono de propaganda exibida em uniformes Read More »
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na 6ª Turma, confirmou a sentença que autorizou a movimentação e o levantamento da integralidade do saldo
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e o iFood e determinou o pagamento de
Aplicativo de entrega indenizará família de motoboy que morreu em serviço Read More »
A indenização substitutiva à reintegração está prevista em lei A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a J.G. Locação de Máquinas e Transportes
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem de 58 anos, residente em Augusto Pestana (RS), de receber pensão
Em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP pela juíza Edite Almeida Vasconcelos, um enfermeiro teve o pedido de rescisão indireta do
Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no caso de multa por agravo inadmissível, a exigência de depósito do
Um motorista de ônibus despedido por justa causa devido a infrações de trânsito conseguiu reverter a rescisão contratual para sem justa causa. Com isso, a
Revertida justa causa aplicada a motorista de ônibus que cometeu infrações de trânsito Read More »
Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN determinaram que o Estado, por meio das secretarias de Administração e da Educação, efetivem a promoção vertical para
Dotação orçamentária não pode impedir promoção de servidor Read More »
Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu
Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição Read More »
