Por maioria de votos, o colegiado entendeu que deve ser aplicada a regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria O Plenário do Supremo Tribunal Federal […]
“Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF Read More »
Para a 3ª Turma, a medida, excepcional, não caracteriza cerceamento de defesa A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do
Mantida validade de depoimentos por videoconferência durante a pandemia Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
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O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese sobre o entendimento da Corte de que, em ações penais com réus colaboradores e não colaboradores, os delatados
STF define tese sobre ordem das alegações finais entre delatores e delatados Read More »
Ao analisar o Tema 1.111 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre veículos agrícolas e o Seguro de
Em repetitivo, Segunda Seção fixa teses sobre sinistro de veículos agrícolas e DPVAT Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
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A 99 Tecnologia conseguiu reverter no 2º grau uma decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre a companhia e um motorista de sua plataforma. De
Uma cliente da GOL Linhas Aéreas S.A. poderá embarcar na cabine de passageiros da aeronave com o seu cachorro da raça buldogue, no voo partindo
Cão de suporte emocional poderá embarcar na cabine aérea com passageira Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
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Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito dos recursos repetitivos, três teses sobre o
Terceira Seção fixa teses sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno Read More »
