A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião homologou, nessa segunda-feira, 11/09, acordo de Suspensão Condicional do Processo (Sursis) previsto na lei […]
Sursis processual: doação de sangue é condição imposta em acordo homologado pelo TJDFT Read More »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Os comunicados enviados
Conselho Federal publica certidões de indisponibilidade do INSS para consulta Read More »
Ficou demonstrado que o empregador não sabia da doença no momento da rescisão A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de
Empresa prova que dispensa de gerente com câncer não foi discriminatória Read More »
A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego entre uma sociedade de advogados e um profissional contratado como sócio de serviços.
Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua 1ª Câmara Civil, manteve o direito de indenização a motorista de aplicativo afastado
Motorista de aplicativo afastado, mas com bom conceito entre usuários, será reintegrado Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reconheceu a validade de uma procuração que havia sido assinada digitalmente pelo outorgante.
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à profissional de limpeza
A Justiça do Trabalho brasileira não detém competência para processar e julgar demanda de trabalhador marítimo brasileiro no que diz respeito ao contrato de trabalho
Para a 2ª Turma, havendo conflito entre coisas julgadas, deve prevalecer a última A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Sindicato
Com duas ações coletivas idênticas, gerente receberá conforme última decisão definitiva Read More »
A ausência de divisórias entre os chuveiros nos vestiários gerou condenação por danos morais para a multinacional do ramo de pneus e borracha Bridgestone do
Multinacional deve indenizar trabalhador por falta de divisórias em banheiro coletivo Read More »
