Augusto Aras sustenta que o indulto natalino não pode alcançar crimes considerados hediondos no momento da edição do decreto. O procurador-geral da República, Augusto Aras, […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a sentença trabalhista homologatória de acordo somente será considerada início válido
Internauta terá perfis reativados e ganhará R$ 5 mil Uma empresa de mídias sociais deverá reativar as contas de um profissional autônomo que teve seus
Exclusão de redes sociais causa dano moral Read More »
O voto-vista deverá ser apresentado em até 90 dias. Após esse prazo, os autos estarão automaticamente liberados para julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou
Emenda regimental altera regras para devolução de pedidos de vista no STF Read More »
No mesmo julgamento, a Corte reiterou a inconstitucionalidade da suspensão profissional do advogado inadimplente. Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a
Supremo mantém exigência de quitação de anuidade para participar de eleições na OAB Read More »
A Justiça do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de uma cirurgiã-dentista que sofreu processo administrativo disciplinar (PAD) pelo município de Mauá-SP após recusar vacinação contra
Convicção pessoal não afasta obrigatoriedade de imunização contra covid-19 Read More »
Ao negar pedido do Rio Grande do Sul, a presidente do STF destacou que a controvérsia tem natureza infraconstitucional, o que impede a atuação da
Ministra Rosa Weber mantém decisão que impede conclusão da privatização da Corsan Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.509, 2.004.215 e 2.004.806, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e o Departamento de Estrada de Rodagem do
Ciclista que colidiu com placa mal posicionada deve ser indenizada Read More »
O STF invalidou dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a matéria Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional
Fixação de idade de aposentadoria compulsória antes de lei nacional é inconstitucional Read More »
