Aposentados foram obrigados a ir de carro a casamento de filho Um casal de aposentados que precisou ir de carro à cerimônia de casamento do […]
Casal de idosos é indenizado por cancelamento de voo Read More »
Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que estabelece o número do CPF como único número do
Deputados aprovam projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País Read More »
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.095), estabeleceu que a resolução, por falta de pagamento,
Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da
8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber Read More »
Paciente era testemunha de Jeová e recusou transfusão de sangue, mas o hospital praticou o procedimento O juiz da 36ª Vara Cível de Belo Horizonte,
Justiça nega pedido de indenização por discriminação religiosa em hospital Read More »
A decisão limita o uso de emendas de relator do tipo RP-9 a erros e omissões. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal
Supremo julga orçamento secreto inconstitucional Read More »
O valor de R$ 8 mil foi considerado razoável. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um empacotador
Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que em caso de furto qualificado de peças de carro junto com outra
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que monitoramento de suspeitos pela polícia militar antes de abordagem não configura usurpação
Uma vendedora da rede de varejo Via S.A., que administra lojas como Casas Bahia, Ponto e e-commerce do Extra, deve receber indenização por danos morais
Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização Read More »
