Para o ministro Alexandre de Moraes, decisão do TRT-3 está em desacordo com entendimento do Supremo que reconhece formas alternativas à relação de emprego. O […]
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve improcedente o pedido de indenização relativo ao alegado período de estabilidade provisória
Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória Read More »
A 2ª Vara Criminal de Mossoró julgou um caso inédito na Comarca. Desta vez, trata-se de um tipo de caso chamado “estelionato sentimental”, praticado por
Ao reafirmar o caráter especial e cogente do Decreto 21.981/1932 – que regulamenta a profissão de leiloeiro e estabelece o mínimo de 5% para a
A demonstração da efetiva necessidade de porte de arma para defesa pessoal não pode se basear em riscos genéricos, comuns a todas as pessoas, mas
Efetiva necessidade de porte de arma para defesa não pode ser baseada em risco genérico Read More »
Ao decidir controvérsia em ação envolvendo pedido de indenizações por danos morais e materiais feito por filho de trabalhador falecido em acidente de trabalho, a
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a execução de dívida resultante do não pagamento de mensalidades escolares, quando a prestação dos
Pais não podem ser cobrados por dívida escolar se o contrato foi celebrado por terceiro Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a sentença
Por decisão em 1º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo, uma empregada que portou maconha no local de trabalho obteve reversão da justa
Empregada que guardou maconha no armário do trabalho tem justa causa revertida Read More »
Serviço era realizado sem pessoalidade e subordinação. Uma mulher que prestou serviços como vendedora executiva por cerca de 12 anos para uma empresa produtora de
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre vendedora e empresa de cosméticos Read More »
