Um passageiro que foi impedido de viajar com seu cão de apoio terapêutico por companhia aérea, mesmo após confirmar a requisição do transporte do animal, […]
Dono de cão de apoio será indenizado por cia. aérea que impediu embarque do animal Read More »
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem empréstimo mediante consignação em folha
O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso
Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais ao profissional contratado para atuar em uma barreira sanitária de enfrentamento à Covid-19,
Trabalhador de barreira sanitária contra a Covid-19 em Leopoldina (MG) será indenizado Read More »
Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a incorporação do auxílio se aplica apenas aos contratos posteriores à Reforma Trabalhista A Sétima Turma do
Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxilio-alimentação Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou extinto sem resolução o processo em que uma mulher pedia a concessão do
Valor por danos morais e materiais é de aproximadamente R$ 15 mil A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
Agência de viagens e companhia aérea devem indenizar família por voos adiados Read More »
A ação é anterior à Reforma Trabalhista, que revogou o dispositivo da CLT que garantia o intervalo O Banco Bradesco S.A. deverá pagar a uma
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que garantiu o pagamento de seguro-desemprego a uma mulher de 45 anos, residente no município
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reformou uma sentença para reconhecer que a recusa de uma trabalhadora gestante em
