Capa

O hospital onde a técnica de higienização trabalhava não dispunha, na época do seu contrato, de vestiários separados para homens e mulheres. A 6ª Turma […]

A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A

Por maioria de votos, o colegiado entendeu que deve ser aplicada a regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria O Plenário do Supremo Tribunal Federal

Para a 3ª Turma, a medida, excepcional, não caracteriza cerceamento de defesa A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do

A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese sobre o entendimento da Corte de que, em ações penais com réus colaboradores e não colaboradores, os delatados

Ao analisar o Tema 1.111 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre veículos agrícolas e o Seguro de

A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A

A 99 Tecnologia conseguiu reverter no 2º grau uma decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre a companhia e um motorista de sua plataforma. De

Uma cliente da GOL Linhas Aéreas S.A. poderá embarcar na cabine de passageiros da aeronave com o seu cachorro da raça buldogue, no voo partindo