Segurado optou por não contratar cobertura específica contra inundações A exclusão contratual de cobertura para alagamento em seguro residencial impede o pagamento de indenização por […]
Ciclone não gera indenização quando seguro exclui alagamento Read More »
Resumo: – Aposentada vítima do golpe do falso advogado teve empréstimo consignado anulado e receberá devolução em dobro dos valores descontados. – Banco também foi
Golpe do falso advogado leva à anulação de empréstimo e indenização a aposentada Read More »
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização a uma trabalhadora gestante contratada em regime de
Justiça determina pagamento de indenização à gestante em contrato de trabalho temporário Read More »
Resumo – Gerente de banco tinha remuneração 22% menor que a de outro gerente homem. Testemunhas e documentos comprovaram a identidade de funções. – Turma
Tema deve ser tratado no âmbito do Direito das Coisas A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou pedido
TJMG decide que guarda de pet não é Direito de Família Read More »
Para a 6ª Turma, a conduta caracteriza litigância de má-fé Resumo: – Uma empresa e seu advogado, ao apresentar as contrarrazões num recurso, citaram jurisprudência
Resumo: – Empregado buscava pagamento por tempo à disposição devido a chamados por telefone frequentes em períodos de descanso. – A sentença negou o pedido
Uso de celular fora do expediente não garante adicional de sobreaviso Read More »
Em decisão proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande, uma mulher que afirmou ter sido prejudicada financeiramente durante um relacionamento amoroso conseguiu na Justiça
Justiça condena ex-companheira por estelionato sentimental e determina ressarcimento Read More »
Legitimidade de vínculos afetivos plurais. A 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo reconheceu o direito de servidora pública municipal, gestante por
Servidora em gestação por barriga solidária tem direito à licença-maternidade Read More »
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e contratar aplicada com base