Mantida justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas em happy hour
8ª Turma manteve entendimento de que houve quebra de confiança e mau procedimento Resumo: – A Ambev demitiu por justa causa uma gerente que, numa […]
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Trabalhadora doméstica com epilepsia e em situação de vulnerabilidade consegue BPC na Justiça
A 8ª Vara Federal de Londrina concedeu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher de 55 anos com diagnóstico de epilepsia. O juiz
Empresa é condenada por arrombar casa cedida a ex-funcionário
3ª Turma considerou que direito de reaver o imóvel não permitia o tratamento humilhante sofrido pelo trabalhador, que incluiu a retirada de seus pertences Retomar
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Justiça do Trabalho reforça que terça-feira de Carnaval não é feriado nacional e que não é devido o pagamento em dobro pelo trabalho nesse dia
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por sua Primeira Turma, afastou a pretensão de um trabalhador de receber em dobro a remuneração
Justiça mantém condenação por abuso sexual contra animal doméstico
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de réu acusado de praticar abuso contra
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Banco é condenado por abertura fraudulenta de conta digital
Resumo: – Foi mantida a condenação de instituição financeira por abertura fraudulenta de conta digital, sem consentimento da consumidora. – A falha na prestação do
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Campanhas sociais em defesa de direitos fundamentais estão protegidas pela liberdade de expressão
Matéria tem repercussão geral. Caso concreto diz respeito a denúncia de maus-tratos na Festa do Peão de Barretos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que
Acordo com quitação geral impede gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
Ao assinar acordo, homologado judicialmente, ela já sabia que estava grávida Resumo: – Uma esteticista de Fortaleza entrou na Justiça para pedir indenização substitutiva da
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego entre pastor e igreja e condena autor por litigância de má-fé
A Justiça do Trabalho em Goiás julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício formulado por um pastor da cidade de Palmeiras de Goiás,
Justiça condena Google em ação contra fraude na compra de veículo
A Google Brasil Internet foi condenada na 12ª vara Cível de São Luís, nesta terça-feira, 10, a pagar R$ 22, 2 mil por danos materiais
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