A 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, sentença que excluiu um pai da herança […]
TJRS mantém decisão que exclui pai da herança do filho por abandono material e afetivo Read More »
Resumo: – Uma recepcionista do setor imobiliário era submetida a rituais vexatórios e cobranças excessivas sobre sua aparência no ambiente de trabalho. – A sentença
Recepcionista obrigada a entoar “gritos de guerra” em reuniões deverá ser indenizada Read More »
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante condenou uma seguradora ligada ao ramo de reparo de veículos a pagar
Possibilidade foi acertada livremente em momento posterior Resumo: – Um gerente de TI foi à Justiça questionar uma decisão arbitral que dava quitação total de
Arbitragem é considerada válida mesmo sem cláusula prévia no contrato de trabalho Read More »
Réu proibido da guarda de animais por dois anos. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem por
TJSP condena homem por maus-tratos ao cachorro Read More »
Decisão do ministro Flávio Dino dá prazo de 60 dias para que União, estados e municípios revisem remunerações O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal
Uma transportadora de Feira de Santana deverá indenizar uma auxiliar operacional que não tinha sua identidade de gênero respeitada no ambiente de trabalho. A 5ª
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, que compete ao Juizado de Violência Doméstica e
TJDFT reconhece aplicação da Lei Maria da Penha à relação homoafetiva masculina Read More »
Descontos são limitados a 10% do total Resumo: – Uma atendente obteve na Justiça a penhora de 10% da restituição do Imposto de Renda de
Mantida penhora de restituição de Imposto de Renda de sócias de empresa devedora Read More »
Ato foi praticado pelo pai da criança; vídeo foi gravado pelo celular e postado em rede social A Justiça de Alagoas manteve a prisão de
Justiça mantém prisão de mãe que filmou ato libidinoso contra a filha Read More »