A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar passageira com deficiência, cuja viagem foi cancelada no momento do embarque. A decisão é do 4º […]
Aplicativo é condenado após motorista negar corrida a passageira com deficiência Read More »
Avós tinham a guarda da jovem, o que dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) Resumo: – Os avós de uma adolescente firmaram
Assinatura de acordo sobre morte de empregado por avós de adolescente é válida Read More »
Lei garante ao trabalhador optar pela reintegração ou por indenização Resumo: – A 7ª Turma do TST garantiu a um industriário de Gravataí (RS) o
Uma mulher de Salvador será indenizada em R$ 5 mil após ser submetida a um formulário com perguntas sobre exames de saúde e vida sexual
Em decisão por maioria, Plenário destacou que violações podem gerar sanções previstas na legislação ambiental O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria
STF valida normas que autorizam vaquejadas desde que bem-estar animal seja protegido Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem processado por estupro de vulnerável. O colegiado
Para a 1ª Turma, é possível que uma decisão definitiva atinja pessoas que não participaram do processo originário Resumo: – A 1ª Turma do TST
TJMG reconheceu que o desgaste físico da profissão contribuiu para a incapacidade do ex-atleta O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da
Justiça garante auxílio-acidente a ex-goleiro por lesões no joelho Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de uma candidata com deficiência física que foi eliminada do concurso
Turma garante adaptação em teste físico para candidata deficiente em concurso público Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa da construção civil ao pagamento de indenização