Missão percorreu Portugal, Espanha, Itália e Alemanha em 15 dias A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou […]
TJSC mantém condenação de ex-prefeito por viagem turística à Europa com recurso público Read More »
Decisão estabelece limites para verbas extras, extingue auxílios criados por decisões administrativas e impõe transparência total na folha de pagamento Em um julgamento concluído nesta
Passageiras relataram conduta inadequada. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível do Foro
Negada indenização a motorista descredenciado de aplicativo sem aviso prévio Read More »
Segundo o relator, ministro Nunes Marques, a legislação está em harmonia com a Constituição Federal e com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas
Supremo valida lei que classifica visão monocular como deficiência Read More »
Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta
TST passa a garantir estabilidade a gestantes em contratos temporários Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por
TJDFT mantém condenação do Distrito Federal por violência obstétrica em hospital público Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJPR considerou que, sem comprovação da falsificação, prova digital é válida A 1ª Turma Recursal dos Juizados
Decisão do TJPR rejeita alegação de fraude e aceita conversa por aplicativo como prova Read More »
Para o Supremo, a regra limita o direito de defesa e invade a competência da União para legislar sobre direito processual O Plenário do Supremo
STF invalida norma do TJ-MA que restringia recursos contra decisões individuais Read More »
Tese foi firmada em incidente de recursos repetitivos Resumo: – O TST fixou tese de que o pagamento do depósito recursal e das custas processuais
TST considera válido recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro Read More »
Adolescente morreu após se afastar de grupo. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Criminal
Mantida absolvição de professores por abandono de estudante durante excursão Read More »