A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento condenou um homem de Santa Maria por crime de racismo após publicação na rede social “X” (antigo […]
Justiça Federal condena homem de 56 anos por apologia ao nazismo em rede social Read More »
A vontade de pôr fim à relação é suficiente para usufruir do direito potestativo, assim decisão garantiu o divórcio liminar A 1ª Câmara Cível deu
1ª Câmara Cível decreta divórcio de vítima de violência doméstica em Rio Branco Read More »
Empregado não tinha condições de avaliar as condições do acordo. Decisão reforça alerta da campanha Janeiro Branco sobre saúde mental no trabalho e proteção de
Assassinato foi em Imbituba. Família da vítima vai perceber R$ 50 mil por dano moral O Tribunal do Júri da comarca de Imbituba condenou um
Homem que matou jovem por ordem do ‘tribunal do crime’ recebe 30 anos de prisão do júri Read More »
Uma mulher de 59 anos, moradora de Feira de Santana, na Bahia, será indenizada e terá seus direitos trabalhistas garantidos após trabalhar por 42 anos
Caso envolveu motorista de caminhão que teve CNH apreendida ao tentar renová-la Dois laboratórios foram condenados pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Laboratórios são condenados por falso positivo em exame para cocaína Read More »
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
Homem deve pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na partilha de bens, o termo inicial dos juros de mora será o trânsito
Decisão da 1ª Turma reconhece nexo entre atividade laboral e agravamento do quadro de saúde A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
Empresas são condenadas por pressionar empregada afastada a voltar ao trabalho Read More »
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma microempresa de comércio e confecção de lingeries a pagar R$ 20 mil,