Valor do BPC, de um salário mínimo, corresponde ao mínimo para subsistência e não pode ser reduzido Resumo: – O TST suspendeu a penhora de […]
TST suspende penhora de 30% sobre Benefício de Prestação Continuada de mulher de 80 anos Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa de alimentos ao pagamento de
Resumo: – O TJMT decidiu que operadoras de planos de saúde não podem cancelar automaticamente o plano de dependentes idosos após a morte do titular.
Idosos têm direito a continuar com plano de saúde após morte do titular Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve violação às regras de distribuição do ônus da prova em ação de
Em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido Read More »
Para a 5ª Turma, contato prévio representa risco à imparcialidade do depoimento Resumo: – A 5ª Turma do TST manteve decisão que impediu que a
Mantida exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência Read More »
Um vendedor do Magazine Luiza S/A será indenizado em R$ 8 mil por ter sido submetido a cantar o hino da empresa em ritos motivacionais.
Vendedor será indenizado por ser obrigado a participar de ritos motivacionais Read More »
Para a 3ª Turma, a configuração da insalubridade exige apenas o exercício das atividades com exposição aos agentes biológicos Resumo: – A 3ª Turma do
Auxiliar de enfermagem receberá adicional de insalubridade em grau máximo Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de um empréstimo realizado em meio digital que foi assinado em plataforma não
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou a Resolução CFBM nº 241/2014, do Conselho Federal de
Trabalhadora era obrigada a se pesar em balança industrial. Segunda Turma confirmou prática discriminatória, acúmulo de função e doença ocupacional. Indenizações ultrapassam R$ 74 mil.