Familiares receberão adicional noturno devido a jogador da Chapecoense morto em acidente aéreo
Lei Pelé não inclui a parcela, mas a CLT e a Constituição asseguram o direito em caso de trabalho noturno Resumo: – A esposa e […]
Lei Pelé não inclui a parcela, mas a CLT e a Constituição asseguram o direito em caso de trabalho noturno Resumo: – A esposa e […]
Resumo: • Um desenhista técnico de uma empresa de saneamento relatou ter sofrido xingamentos racistas de uma colega de trabalho após ele ter reportado falhas
Desenhista técnico que sofreu racismo de colega de trabalho deve ser indenizado Read More »
O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, do Superior Tribunal Militar (STM), determinou a imposição de medidas protetivas de urgência contra um suboficial da Marinha
Ministro do STM impõe medidas protetivas em caso de assédio contra militar trans Read More »
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder um Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma trabalhadora
Decisão assegura benefício a mulher com glaucoma devido à baixa visão Read More »
Na decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça é destacado que a falha na prestação de serviço trouxe dor e violou a integridade
Justiça condena ente público por erro de diagnóstico e mastectomia indevida Read More »
Ministro Gilmar Mendes fixa prazo de 60 dias para suspensão de pagamentos instituídos por leis estaduais; decisão também interdita verbas criadas por atos administrativos e
Decisão foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que
Servidores inativos do INSS não têm direito a novo piso da gratificação de desempenho Read More »
Valor da condenação chegou a R$ 19,6 mil, em sentença que garantiu verbas rescisórias e indenização por danos morais Demitida após publicar no TikTok um
Vídeo de “dancinha” no TikTok não justifica justa causa Read More »
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que uma fisioterapeuta pare de aplicar em seus pacientes técnicas invasivas consistentes na realização de infiltração
Fisioterapeuta é proibida de realizar infiltrações de medicamentos em pacientes Read More »
Para a 5ª Turma, transporte rodoviário é atividade de risco, e empresa é responsável por danos causados por seus empregados Resumo: – A 5ª Turma