Um motorista de ônibus despedido por justa causa devido a infrações de trânsito conseguiu reverter a rescisão contratual para sem justa causa. Com isso, a […]
Revertida justa causa aplicada a motorista de ônibus que cometeu infrações de trânsito Read More »
Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN determinaram que o Estado, por meio das secretarias de Administração e da Educação, efetivem a promoção vertical para
Dotação orçamentária não pode impedir promoção de servidor Read More »
Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu
Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição Read More »
A decisão da 2ª Turma determina o retorno dos autos ao juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília a fim de dar prosseguimento à
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que culminou na demissão de um motorista de ambulância, servidor
O relator da ação é o ministro Edson Fachin. A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a
Distribuidoras de energia contestam substituição tributária de ICMS do Amazonas Read More »
Em julgamento de habeas corpus (HC), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não se justifica manter um detento,
Falta de pagamento da fiança não justifica a manutenção de prisão preventiva Read More »
Instituição se negou a autorizar aproveitamento de matérias A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de
Universidade terá de indenizar aluna por não validar disciplinas cursadas Read More »
O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que afastou a aplicação dos dados do censo de 2022 no cálculo dos repasses deste ano. Por
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a apresentação de nova prova, mesmo sendo preexistente ao julgamento, justifica o acolhimento da ação
