Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público. A Quinta Turma do Tribunal […]
O juiz Alessandro Arrais Pereira, da 2ª Vara de Família da Comarca de Açailândia, rejeitou pedido de interdição de uma mulher com deficiência visual e
Pedido de Interdição deve comprovar incapacidade plena da pessoa Read More »
Por engano, perfil foi atribuído a menor de 13 anos Uma empresa de mídia social que cancelou, indevidamente, a conta comercial do café e restaurante
Empresa de mídia social deve ressarcir usuário por conta comercial excluída Read More »
No Pará, um homem buscou a Justiça Federal para tentar recuperar bens que foram penhorados em razão de uma dívida decorrente da falta de pagamento
O juiz Eduardo Batista Vargas, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, utilizou a linha do tempo de um aplicativo de mapas para julgar
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o vínculo de emprego de um entregador que trabalhava para a empresa Ifood. Na sentença, publicada
13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconhece vínculo de emprego de entregador com Ifood Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que marcas dotadas de baixo poder distintivo, formadas por elementos de uso comum,
Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença de 1º grau que reconheceu o nexo causal
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o vínculo de emprego de um motorista com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. O
Vara do Trabalho não reconhece vínculo de emprego de motorista de Uber Read More »
Além de aplicar a multa, a 7ª Turma oficiou a OAB e o Ministério Público para apurar fatos A Sétima Turma do Tribunal Superior do
