A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa do zelador de um condomínio que se […]
Mantida justa causa de zelador que se envolveu em briga física com um condômino Read More »
Ausência de detecção da fraude e bloqueio imediato. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do
Banco deve restituir valores de compras realizadas em cartão roubado de vítima, diz TJSP Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o cálculo da quantidade de profissionais de
Contratação de profissionais de enfermagem é tema de incidente de uniformização do TRF4 Read More »
O empregado de uma construtora que teve as mensagens por ele enviadas no WhatsApp para um grupo de colegas lidas pela empregadora deverá receber indenização.
Trabalhador que teve conversas de WhatsApp lidas pela empregadora deve ser indenizado Read More »
O motorista preso na última quarta-feira (11/1) por oferecer dinheiro a policiais rodoviários para uma “cervejinha”, com o intuito de se livrar de multa por
Idoso que tentou subornar PRFs com ‘cervejinha’ comparecerá ao fórum bimestralmente Read More »
No entendimento da Corte, a alteração na base de cálculo para a cobrança da contribuição é constitucional. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve
De acordo com a 8ª Turma do TRT da 2ª Região, a Justiça do Trabalho não é competente para julgar causas que discutem transporte rodoviário
Justiça comum deve julgar ações relacionadas a transporte rodoviário de cargas Read More »
Essa foi a decisão do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) ao julgar a ação trabalhista de um guarda noturno em face
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o recurso de uma mulher que pediu a anulação do ato que
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou à União o fornecimento do medicamento Diazóxido, em ampolas para uso oral, para
União deve fornecer medicamento para tratamento de bebê de 9 meses de idade Read More »
