Acórdão considerou entendimento do STF em tese de repercussão geral A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de […]
A Vara Única da Comarca de Cruzeta condenou um homem por ter cometido o crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica, previsto no
Homem é condenado por lesão corporal em contexto de violência doméstica Read More »
Uma moradora de um condomínio, localizado no município de Parnamirim, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais ao síndico por ter ofendido o
Moradora é condenada por ofender síndico durante assembleia condominial Read More »
Decisão com repercussão geral esclarece a partir de quando imposto pode ser cobrado e servirá de referência para todos os tribunais do país O Supremo
STF define regras para cobrança do ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte Read More »
Ele foi demitido menos de um ano depois de voltar do afastamento previdenciário por incapacidade Resumo: – A 6ª Turma do TST reconheceu a um
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, confirmar sentença do juízo da Vara do Trabalho de Araçuaí, que condenou um trabalhador por
A controvérsia, que teve repercussão geral reconhecida, envolve um servidor que teve negada a licença-maternidade após a adoção O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir
Ela trabalhava na linha de frente durante a pandemia e recebia a parcela em grau médio. Resumo: – A 6ª Turma do TST condenou um
Socorrista do Samu deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo Read More »
Uma instituição bancária deverá indenizar um cliente em R$ 6 mil, por danos materiais, após o homem ser vítima de um golpe do pix aplicado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado mesmo após a