Neoenergia é condenada a indenizar família após criança sofrer choque elétrico em poste na Estrutural
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Neoenergia Brasília a pagar indenização à família de criança de seis anos que sofreu descarga […]
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma instituição de ensino superior a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais
Faculdade deverá indenizar estudante impedida de entregar TCC após concluir curso Read More »
Autora argumentou que bem foi comprado com recursos próprios A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca
Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens Read More »
Na manhã de quarta-feira (21), a Turma Recursal dos Juizados Especiais, em sua 153ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), julgou 17 processos.
Um banco foi condenado a declarar a inexigibilidade dos lançamentos fraudulentos em cartão de crédito de idoso, que foi vítima do “golpe do motoboy”. A
“Golpe do motoboy”: banco é condenado por fraude contra idoso Read More »
Em audiência de instrução e julgamento, em Catalão, a juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt condenou homem por praticar violência sexual, patrimonial e psicológica contra sua
Ex-marido condenado por violência sexual, patrimonial e psicológica Read More »
Entrega de procuração na secretaria não afasta necessidade de habilitação do novo advogado no sistema Resumo: – O Banco Santander não conseguiu anular atos de
Banco perde prazo de recurso por não ter cadastrado troca de advogados no PJe Read More »
6ª Turma aplicou sanção pecuniária e enviará ofícios à OAB e ao Ministério Público para providências cabíveis Em julgamento realizado nesta quarta-feira (21) na Sexta
TST condena advogados que inventaram jurisprudência em recursos Read More »
Decisão da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá reafirma que a proteção contra violência doméstica se aplica a todos os relacionamentos afetivos, como reconhece a
Justiça concede medidas protetivas a homem agredido por ex-companheiro Read More »
Segunda Turma também reconheceu o direito ao saque de eventual quantia da conta A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou
Caixa deve indenizar aposentada por depósitos relativos ao FGTS não localizados Read More »