Capa

Réus também terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 9,9 milhões A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma instituição financeira por utilização de “nome morto” em cadastro bancário. Consta que a

Programas geraram lucros por 36 anos Resumo: – A Telefônica Brasil foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão a um analista de sistemas que criou

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de estética ao pagamento de indenização por danos morais no

Uma lavradora de 83 anos, moradora da zona rural de Dianópolis, conseguiu ser “ressuscitada” pelo Poder Judiciário do Tocantins. Não se trata de um caso

Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT-MG reformaram sentença e, por unanimidade, decidiram pela inexistência de vínculo

O 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) por cancelar, de forma indevida, a Permissão para

Réu seguiu com terraplanagem em área a menos de 30 metros de rio, apesar de ordem administrativa A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Decisão a ser tomada no julgamento do recurso deve ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF)

Justiça considerou que corpo foi preparado inadequadamente para o velório A Justiça determinou que uma empresa de serviço funerário pague indenização por danos morais a