Um hospital privado em Natal foi condenado após administrar medicação incorreta no soro de uma paciente gestante, que buscava tratamento para reposição de ferro. Na […]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo Read More »
O Poder Judiciário cearense concedeu a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a mãe de uma criança com
Justiça reconhece direito e concede isenção do IPVA para mãe de criança com TEA Read More »
Registros eletrônicos comprovaram manipulação para aumentar valor das corridas A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a exclusão de
Justiça mantém exclusão de motorista de aplicativo por adulteração de rotas Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) confirmou a validade do pedido de demissão de uma gestante ao constatar que
Empregada gestante que pede demissão espontaneamente abre mão da estabilidade Read More »
Curatela de pessoa com demência ficará restrita aos atos de natureza patrimonial e negocial A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do
Decisão do TJPR impede que curador se torne “dono” de pessoa com deficiência Read More »
Os precedentes irregulares foram identificados na contestação apresentada pela ré A juíza Flávia de Vasconcellos Lanari, do Juizado Especial Cível da Comarca de Belo Horizonte,
Uso de jurisprudência falsa em ação de acidente de trânsito gera multa Read More »
A Vara do Trabalho de Assu manteve a dispensa por justa causa de uma vendedora grávida que atuava em uma empresa de serviços de assistência
Divulgação pode sujeitar os empregados a constrangimentos e a potenciais retaliações Resumo: – A Trensurb divulgou na sua rede interna uma lista com nomes de
Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas Read More »
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que condenou uma empresa ferroviária ao pagamento de horas extras decorrentes da
Concessão de intervalo ao fim da jornada equivale à supressão do descanso Read More »