Capa

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa de telecomunicações ao pagamento de horas extras […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma rede de supermercados ao pagamento de indenização por

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da plataforma digital, Reclame Aqui, por vincular reclamações de consumidores ao perfil

Reconhecimento voluntário não pode ser revertido se feito de forma consciente O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de um homem que

Reincidência em menos de 30 dias após reparo. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª

Na última semana (8/5), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal

Resumo: Empregada grávida tentou anular a despedida por justa causa, mas a 4ª Turma do TRT-RS considerou válida a penalidade. Para o colegiado, a comprovação

Para a Justiça, reconhecimento voluntário não pode ser revertido se feito de forma consciente O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de

Foi assinado nesta quarta-feira (13/5) acordo entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Caixa Econômica Federal (CEF) para que as custas

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que afastou cobrança de ITBI sobre imóveis usados