A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino a indenizar um pai em razão da […]
Pai deve ser indenizado por situação constrangedora vivenciada por filho em escola Read More »
Ela era proibida de usar o vestiário feminino e foi alvo de piadas e humilhação no vestiário masculino Resumo: – Uma empregada transgênero será indenizada
Mulher trans desrespeitada em frigorífico será indenizada Read More »
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um funcionário do Banco do Brasil (BB) contra o
Resumo: Uma técnica de enfermagem que acessou o prontuário médico da esposa do seu ex-marido, que não estava sob seus cuidados, deve ter mantida a
Justa causa é mantida para técnica de enfermagem que acessou prontuário indevidamente Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação para reconhecimento de união estável ajuizada contra o espólio ou os sucessores
Decisão mantém, porém, usufruto vitalício para a mãe de um dos sócios envolvidos na ação trabalhista Resumo: – O juízo de primeiro grau ordenou a
Penhora de vaga de garagem com matrícula distinta de imóvel é mantida Read More »
Uma trabalhadora garantiu o direito de sacar os valores já depositados bem como os que vierem a ser depositados na sua conta do Fundo de
Turma autoriza trabalhadora com filho autista a sacar o FGTS Read More »
Corte considera inconstitucional a incidência do ITCMD sobre repasses de VGBL e PGBL para beneficiários após a morte do titular. O Supremo Tribunal Federal (STF)
STF proíbe cobrança de “imposto da herança” sobre planos de previdência privada aberta Read More »
A 3ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador Itamar de Lima
Portaria da Anac reconhece o direito. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que companhia aérea autorize o embarque de cadela de suporte emocional em