Danos morais e materiais fixados em R$ 50,4 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
Em análise preliminar do caso, ministro Alexandre de Moraes considerou que a lei interfere na competência privativa da União para tratar da matéria. O ministro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou o pedido de reconhecimento de usucapião de um imóvel de propriedade da Companhia
A conclusão é de que eles estavam expostos a agentes biológicos A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso
Em decisão unânime, os julgadores da Terceira Turma do TRT mineiro negaram provimento ao recurso de uma credora, que buscava incluir a esposa do devedor
TRT-MG decide contra inclusão de esposa do devedor em execução trabalhista Read More »
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais e
TJDFT confirma indenização por violência psicológica contra ex-companheira Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a uma mãe o poder familiar em relação a seus três filhos, por entender que
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família Read More »
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG concluíram que um trabalhador conseguiu provar a ocorrência de práticas de assédio eleitoral e propagandas de cunho
O Judiciário estadual concedeu a um taxista, que ficou mais de um ano aguardando a finalização do conserto de seu carro, o direito de ser
Discussão envolve a possibilidade de retroatividade de normas penais mais favoráveis nesses casos. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se uma pessoa condenada por