Capa

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo empregatício por tempo indeterminado de um trabalhador de uma empresa […]

Iluminação de monumento estava ligada à rede particular de consumidor doméstico O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou o município a

Plenário Virtual acompanha voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que relembra jurisprudência do Supremo sobre a validade da política de cotas O Plenário Virtual do

Em julgamento de recurso repetitivo, TST decidiu que o dispositivo da CLT que prevê a parcela é autoaplicável O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu,

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser realizada por meio de ação judicial

Foram assegurados os princípios da dignidade da pessoa humana, da personalidade, da identidade, da isonomia, da saúde e da felicidade A 17ª Câmara Civil do

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser intimado para cumprir sua obrigação ou para apresentar impugnação, quando

Resumo: – Uma enfermeira e um advogado foram multados por apresentar recurso considerado inadmissível. – No recurso contra essa decisão, a 1ª Turma identificou o

Decisões inexistentes atribuídas a tribunais superiores e inclusão de pedido novo pela defesa reforçaram decisão da 2ª Turma em aplicar penalidade A 2ª Turma do

Corte considera que alteração na denominação contraria modelo constitucional de segurança pública e compromete uniformidade jurídica O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios