A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reconheceu a prática de dano moral e condenou uma empresa do ramo mobiliário […]
Empresa é condenada a indenizar gerente de vendas por humilhações e cobranças excessivas Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um homem que se passava por major do Exército na cidade de Santa Maria (RS), região
Homem que se passava por major do Exército é condenado por uso indevido de fardamento Read More »
A 2ª Vara Federal de Santana de Livramento (RS) condenou um homem daquela cidade pela prática de contrabando de produtos de origem estrangeira. Ao todo,
Santanense é condenado por iludir quase R$ 42 mil em tributos Read More »
Vítima apresenta sequelas emocionais, pois teve sua infância abalada pelos vários anos de violência sexual O Juízo da Vara Criminal de Feijó condenou um homem
Padrasto é condenado a mais de 80 anos por estupro de vulnerável Read More »
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens pelo contrabando de 156 kg de agrotóxicos, de procedência uruguaia, ocorrida em setembro de 2020,
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) pagar indenização do seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) no valor
A 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís suspendeu o uso de jato de pimenta nos centros socioeducativos de internação da Fundação da
Justiça suspende uso de jato de pimenta nos centros de internação de adolescentes Read More »
Relator: “É manifestamente ilegal vincular remuneração a idas ao banheiro” Em julgamento realizado nesta quarta-feira (10), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reprovou
A empresa não conseguiu provar outro motivo para o ato A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Expresso São Miguel Ltda., de
Dispensa de motorista com câncer de rim é considerada discriminatória Read More »
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um pescador ao pagamento de R$ 100 mil a título de dano ambiental pela pesca de
