Em decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Mossoró, a juíza Carla Portela concedeu pedido de Tutela de Urgência feito por um cidadão para que […]
Caern deve reestabelecer serviço em residência que está sem água há três meses Read More »
O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Cristóvão
Contratação de profissionais de saúde por parceria municipal é considerada fraude Read More »
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) garantiu que um morador de Igrejinha (RS) terá sua cirurgia de quadril via Sistema Único de Saúde
Homem garante realização de cirurgia de quadril via SUS no prazo de seis meses Read More »
Sentença da 3ª Vara Criminal de Rio Branco foi elaborada empregando princípios da Justiça Restaurativa, para que os danos fossem reparados, a comunidade ouvida e
Recurso extraordinário, com repercussão geral, envolve o caso de servidora pública municipal que buscou na Justiça a garantia do direito. O Plenário do Supremo Tribunal
STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva Read More »
Para a 5ª Turma, o chamado “caixa-minuto” se insere no poder diretivo do empregador e não caracteriza alteração contratual lesiva. A Quinta Turma do Tribunal
Bancário pode ser remunerado por minuto em que exerce função de caixa dentro da jornada Read More »
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou os Correios ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais causados a um homem que teve
Correios são condenados a indenizar homem que teve encomenda extraviada Read More »
Por unanimidade, os ministros decidiram que a limitação afronta a Constituição quanto à igualdade de gênero. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar uma cliente que fez depósitos por PIX em outra conta, como suposto investimento em bitcoins que
Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que prometia lucro de 10X Read More »
PROTEÇÃO À PRIVACIDADE E AOS DADOS DE USUÁRIOS A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os aplicativos Facebook e Zoom a
Justiça condena Facebook e Zoom por acesso ilegal a dados de usuários Read More »
