PORTARIA MDS Nº 1.082, DE 8 DE MAIO DE 2025
Altera a Portaria MDS Nº 1.045, de 24 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os projetos e as ações estruturantes para o Ministério do […]
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Altera a Portaria MDS Nº 1.045, de 24 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os projetos e as ações estruturantes para o Ministério do […]
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Prorroga os prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade
PORTARIA MEC Nº 371, DE 8 DE MAIO DE 2025 Read More »
Regulamenta o art. 8º do Decreto nº 12.451, de 6 de maio de 2025, para dispor sobre a lista de exceções à proibição de importação
PORTARIA MMA e MDIC e CC-PR Nº 1.386, DE 7 DE MAIO DE 2025 Read More »
Altera o Anexo I da Resolução nº 21, de 6 de fevereiro de 2025, da Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão – CEFIC, que
RESOLUÇÃO CEFIC Nº 22, DE 5 DE MAIO DE 2025 Read More »
Institui a Rede Nacional de Certificadores – RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para atuação na aplicação das avaliações,
PORTARIA INEP Nº 246, DE 7 DE MAIO DE 2025 Read More »
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural
PORTARIA MDA/SAF Nº 332, DE 7 DE MAIO DE 2025 Read More »
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso das competências atribuídas pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 75, publicada na Seção 2 – Edição
PORTARIA SFB Nº 25, DE 5 DE MAIO DE 2025 Read More »
Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Presidente da República Faço
LEI Nº 15.133, DE 6 DE MAIO DE 2025 Read More »
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei
LEI Nº 15.134, DE 6 DE MAIO DE 2025 Read More »
Regulamenta o art. 49, § 1º, da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre as exceções à proibição de importação
DECRETO Nº 12.451, DE 6 DE MAIO DE 2025 Read More »