PORTARIA MEC Nº 105, DE 10 DE ABRIL DE 2025
DOU 11/4/2025 Altera a Portaria MEC nº 84, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano […]
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DOU 11/4/2025 Altera a Portaria MEC nº 84, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano […]
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DOU 10/4/2025 – Edição Extra-A Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025. O Presidente da República Faço
LEI Nº 15.121, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Aprova a Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2025
RESOLUÇÃO INCRA Nº 25, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa BCB nº 282, de 27 de abril de 2022, que estabelece os modelos de documentos nº 6 – Demonstração dos Recursos
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 608, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Altera a Portaria MESP nº 102, de 22 de outubro de 2024, que institui procedimentos para a formalização e acompanhamento dos instrumentos de parceria a
PORTARIA MESP Nº 32, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Prorroga o prazo previsto no art. 7º, § 1º, da Portaria SPA/MF nº 41, de 10 de janeiro de 2025. O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E
PORTARIA MF Nº 754, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Aprovar o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao primeiro ciclo de monitoramento de 2025 aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa
PORTARIA MS Nº 6.841, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Institui Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das
PORTARIA MTE Nº 526, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA. A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Torna sem efeito os arts. 1º e 2º da Instrução Normativa RFB nº 2.260, de 24 de março de 2025, e o art. 3º da
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.262, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Read More »