LEI Nº 15.032, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para condicionar a transferência de recursos públicos a compromisso de […]
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Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para condicionar a transferência de recursos públicos a compromisso de […]
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Altera o Decreto nº 8.252, de 26 de maio de 2014, que institui o serviço social autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão
DECRETO Nº 12.256, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre prazos e condições para atendimento dos requisitos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, de que trata a Lei nº
RESOLUÇÃO MCID/CGFNHIS Nº 60, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa BCB nº 520, de 6 de setembro de 2024, que estabelece procedimentos para a prestação de informações relativas a títulos de
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 552, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Estabelece e divulga os procedimentos relativos ao processo de qualificação de conformidade dos dados dos trabalhadores do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família e do
Altera a Portaria RFB nº 348, de 1º de setembro de 2023, que dispõe sobre o funcionamento do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras Cejul.
PORTARIA RFB Nº 487, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
DECRETO Nº 12.254, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Resolução ANTAQ nº 119, de 7 de outubro de 2024, que estabelece os requisitos que deverão ser atendidos pelos acordos operacionais, para troca
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 122, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Altera as Instruções de preenchimento e o leiaute do documento de código 2062 – Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais – DLI, de que trata a
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 551, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Define os critérios para elaboração e apresentação do Plano Estadual de Doação e Transplantes – PEDT. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das
PORTARIA MS Nº 5.685, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »