PORTARIA INSS Nº 1.781, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Prorroga o prazo do art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.526, de 23 de novembro de 2022, que dispõe e orienta os servidores acerca da […]
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Prorroga o prazo do art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.526, de 23 de novembro de 2022, que dispõe e orienta os servidores acerca da […]
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Dispõe sobre os prazos para a aplicação dos repasses financeiros obrigatórios oriundos do Fundo Penitenciário Nacional – Funpen, na modalidade fundo a fundo, aos Estados,
PORTARIA SENAPPEN Nº 408, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Abre crédito extraordinário em favor da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União, do Ministério do Trabalho e Emprego e de Encargos Financeiros da União,
LEI Nº 15.010, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – Capes, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto da Capes
PORTARIA CAPES Nº 336, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria MEC nº 470, de 14 de maio de 2024, que institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e
PORTARIA MEC Nº 1.082, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria nº 2.252, de 4 de julho de 2023, que estabelece as diretrizes e orientações gerais para a aplicação dos recursos dos Fundos
PORTARIA MIDR Nº 3.646, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Repassa aos Estados e Municípios os recursos, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no
PORTARIA MS Nº 5.534, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro. O PRESIDENTE
LEI Nº 15.009, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria MF nº 916, de 4 de junho de 2024, que define outros itens passíveis de financiamento pelas linhas de financiamento de que
PORTARIA MF Nº 1.698, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Institui incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do Sistema Único
PORTARIA MS Nº 5.619, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »