PORTARIA MTE Nº 1.794, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades para dar nova redação aos códigos de ementas da NR-22 e de […]
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Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades para dar nova redação aos códigos de ementas da NR-22 e de […]
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Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 87.000.000,00, para o fim que especifica. O PRESIDENTE
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.270, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 11, inciso VI, do Regimento Interno,
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 121, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Regulamenta a Medida Provisória nº 1.267, de 19 de outubro de 2024, para disciplinar as operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas
PORTARIA MEMP Nº 212, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a execução da Resolução GMC nº 25/23, de 14 de setembro de 2023, do Grupo Mercado Comum, que aprova os requisitos de boas
PORTARIA MS Nº 5.612, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Autoriza a concessão adicional de crédito de instalação aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária prejudicados pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de
DECRETO Nº 12.228, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.171, de
PORTARIA INCRA Nº 685, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro –
PORTARIA MJSP/SENAJUS Nº 111, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
DECRETO Nº 12.227, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre os parâmetros para aplicação da consulta livre, prévia e informada pelo Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente O CONSELHO
RESOLUÇÃO CONANDA Nº 253, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »