LEI Nº 15.014, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para prever a concessão de indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e […]
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Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para prever a concessão de indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e […]
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Dispõe sobre os limites de reembolso com cessões, requisições e para composição de força de trabalho no Ministério da Previdência Social e suas entidades vinculadas
PORTARIA MPS Nº 3.473, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria Normativa MF nº 1.583, de 13 de dezembro de 2023, que estabelece os critérios para análise da capacidade de pagamento, da suficiência
PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.764, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria Normativa MF nº 124, de 26 de janeiro de 2024, que estabelece os procedimentos a serem adotados pelos agentes financeiros no caso
PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.765, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos internos para análise e definição de classe transitória de qualidade da água, em trechos ainda não enquadrados de corpos d’água
RESOLUÇÃO ANA Nº 221, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Aprova as normas e diretrizes para atuação da Equipe de Enfermagem na Atenção Domiciliar. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no uso das atribuições que
RESOLUÇÃO COFEN Nº 766, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Ref.: Edição do Enunciado nº 18 sobre o cômputo dos períodos em que o segurado esteve em fruição de benefício por incapacidade, para fins de
RESOLUÇÃO CRPS Nº 27, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para conferir publicidade a documentos referentes à regulação e à fiscalização dos serviços públicos
LEI Nº 15.012, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa CRPS nº 1, de 28 de dezembro de 2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – CRPS, no
INSTRUÇÃO NORMATIVA CRPS Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Regulamenta o registro de domínio “bet.br” para uso em canais eletrônicos ofertados por agentes operadores da modalidade lotérica de apostas de quota fixa. O SECRETÁRIO
INSTRUÇÃO NORMATIVA MF Nº 11, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »