RESOLUÇÃO FNDE Nº 4, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Altera o art. 11 da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização, em 2024, […]
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Altera o art. 11 da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização, em 2024, […]
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Estabelece regras e procedimentos para o cadastro e habilitação de cozinhas solidárias no âmbito do Programa Cozinha Solidária. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E
PORTARIA MDS Nº 977, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Read More »
Estabelece regras e procedimentos para o credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do Programa Cozinha Solidária. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
PORTARIA MDS Nº 978, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Read More »
Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para
LEI Nº 14.835, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
DECRETO Nº 11.976, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 11.451, de 22 de março de 2023, que institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. O Presidente da República, no
DECRETO Nº 11.977, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Read More »
Altera a Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO –
RESOLUÇÃO ANM Nº 153, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Read More »
Altera a Resolução nº 5.845, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre as regras procedimentais para a autocomposição e a arbitragem no âmbito
RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.040, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Read More »
Regulamenta o Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção
PORTARIA MDHC Nº 222, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Read More »
Altera a Portaria MDS Nº 964, de 29 de fevereiro de 2024, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O
PORTARIA MDS Nº 974, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Read More »