PORTARIA MDS Nº 1.053, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Altera o inciso II do artigo 4º da Portaria MDS Nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E […]
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Altera o inciso II do artigo 4º da Portaria MDS Nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E […]
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Aprova Condição Especial aplicável à aprovação de decolagens com formação de gelo por condensação no extradorso das asas por combustível exposto ao frio dos aviões
RESOLUÇÃO ANAC Nº 764, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no INSS. O COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – CEGOV/INSS, no uso
RESOLUÇÃO INSS/CEG Nº 47, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Aprova a terceira versão do Manual de Procedimentos do Sistema Nacional de Análise Balística. O COMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA, no uso
RESOLUÇÃO SNAB Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria Capes nº 5, de 9 de janeiro de 2025, que disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e
PORTARIA CAPES Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de
LEI Nº 15.103, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre os procedimentos de execução extrajudicial de veículos automotores com contratos de alienação fiduciária. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – Contran, no uso das
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.018, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Estabelece orientações, critérios e disposições gerais para a adesão de órgãos gestores ao Programa Bolsa Verde, incluindo o acesso ao Sistema de Gestão e aos
PORTARIA MMA Nº 1.288, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Promulga o Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC, firmado pela República Federativa do Brasil, em São Domingos, em 25 de outubro de 2016. O
DECRETO Nº 12.370, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Regulamenta assuntos relacionados ao Processo Eletrônico na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
RESOLUÇÃO ANA Nº 240, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Read More »