DECRETO Nº 12.257, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
DOU 22/11/2024 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de […]
DECRETO Nº 12.257, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
DOU 22/11/2024 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de […]
DECRETO Nº 12.257, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais
PORTARIA MEC Nº 1.127, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Estabelece normas transitórias complementares para o Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal (PGDPMF) de que trata a Portaria SRGPS/MPS nº 2.400, de
PORTARIA MPS Nº 3.718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para condicionar a transferência de recursos públicos a compromisso de
LEI Nº 15.032, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 8.252, de 26 de maio de 2014, que institui o serviço social autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão
DECRETO Nº 12.256, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre prazos e condições para atendimento dos requisitos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, de que trata a Lei nº
RESOLUÇÃO MCID/CGFNHIS Nº 60, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa BCB nº 520, de 6 de setembro de 2024, que estabelece procedimentos para a prestação de informações relativas a títulos de
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 552, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Estabelece e divulga os procedimentos relativos ao processo de qualificação de conformidade dos dados dos trabalhadores do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família e do
Altera a Portaria RFB nº 348, de 1º de setembro de 2023, que dispõe sobre o funcionamento do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras Cejul.
PORTARIA RFB Nº 487, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
DECRETO Nº 12.254, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »