LEI Nº 14.992, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista […]
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Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista […]
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DOU 3/10/2024 – Edição Extra-A Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.262, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Renova a concessão outorgada à Fundação Lumen para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins
DECRETO Nº 12.205, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Outorga concessão à Fundação Cultural Luís Paula Nunes para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com
DECRETO Nº 12.206, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, que aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército –
DECRETO Nº 12.207, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Renova a concessão outorgada à TV São José do Rio Preto Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens
DECRETO Nº 12.208, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Renova a concessão outorgada à Novo Interior Comunicações Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital,
DECRETO Nº 12.209, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a qualificação da política federal de fomento a parcerias em empreendimentos públicos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em transformação digital
DECRETO Nº 12.210, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
DECRETO Nº 12.211, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
DOU 3/10/2024 – Edição Extra-A Dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.228, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »