DECRETO Nº 12.116, DE 17 DE JULHO DE 2024
Altera o Decreto nº 10.819, de 27 de setembro de 2021, que regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de […]
DECRETO Nº 12.116, DE 17 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 10.819, de 27 de setembro de 2021, que regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de […]
DECRETO Nº 12.116, DE 17 DE JULHO DE 2024 Read More »
Regulamenta o art. 2º, caput, inciso II, alínea “a”, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e o art. 11 da
DECRETO Nº 12.117, DE 17 DE JULHO DE 2024 Read More »
Institui o mecanismo de controle de frequência de pessoas atendidas em Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, contratadas pelo Ministério do
PORTARIA MDS Nº 1.002, DE 16 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria MDS nº 897, de 7 de julho de 2023, que estabelece normas e procedimentos para a gestão dos benefícios previstos nos incisos
PORTARIA MDS Nº 1.003, DE 16 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria MF nº 916, de 4 de junho de 2024, que define outros itens passíveis de financiamento pelas linhas de financiamento de que
PORTARIA MF Nº 1.169, DE 16 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera as Resoluções ANP nº 933, de 5 de outubro de 2023, nº 935, de 5 de outubro de 2023, nº 936, de 5 de
RESOLUÇÃO ANP Nº 972, DE 12 DE JULHO DE 2024 Read More »
Disciplina os procedimentos a serem adotados pelo Departamento da Perícia Médica Federal, pelo Conselho de Recursos da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro
Dispõe sobre a reorganização das atividades de assessoramento e consultoria jurídicos em matéria de direito administrativo e em matérias que não estejam afetas a outra
PORTARIA PGFN Nº 1.149, DE 12 DE JULHO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, que cria os
LEI Nº 14.924, DE 12 DE JULHO DE 2024 Read More »
Renova a concessão outorgada à Associação Antônio Vieira para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com
DECRETO Nº 12.113, DE 12 DE JULHO DE 2024 Read More »