LEI Nº 15.272, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da […]
LEI Nº 15.272, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Read More »
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da […]
LEI Nº 15.272, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre a qualificação do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O Presidente
DECRETO Nº 12.758, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Read More »
Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.316, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Read More »
Moderniza o marco regulatório do setor elétrico para promover a modicidade tarifária e a segurança energética, estabelece as diretrizes para a regulamentação da atividade de
LEI Nº 15.269, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Read More »
Altera o Decreto nº 10.606, de 22 de janeiro de 2021, para dispor sobre o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de
DECRETO Nº 12.757, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Read More »
DOU 21/11/2025 – Edição Extra-A Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), dispõe sobre a tributação das operações de empréstimo de títulos
LEI Nº 15.265, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Read More »
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para prever o uso do Sistema de Compras
LEI Nº 15.266, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Read More »
Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia.
LEI Nº 15.267, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Read More »
Altera a alínea “a” do inciso III do caput do art. 136 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança
LEI Nº 15.268, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.172, de 9 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas. A SECRETÁRIA ESPECIAL DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.293, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Read More »