PORTARIA RFB Nº 398, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a Portaria RFB nº 319, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a transparência ativa prevista no inciso IV do § 3º […]
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Altera a Portaria RFB nº 319, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a transparência ativa prevista no inciso IV do § 3º […]
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Dispõe sobre a responsabilidade pela gestão financeira dos recursos da União decorrentes dos acordos de individualização da produção de que trata o art. 36 da
DECRETO Nº 11.933, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
DECRETO Nº 11.934, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a exclusão do serviço público de Loteria Instantânea Exclusiva – LOTEX e do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa do
DECRETO Nº 11.935, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas previstas na legislação minerária, das vistorias de fiscalização e dos demais serviços
RESOLUÇÃO ANM Nº 150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Institui a Casa de Governo no Estado de Roraima, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em
DECRETO Nº 11.930, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
DECRETO Nº 11.931, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Combate à Desertificação. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos
DECRETO Nº 11.932, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional. A DIRETORIA
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 843, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »