LEI Nº 14.814, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo […]
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Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo […]
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Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, e a Lei nº
LEI Nº 14.815, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Autoriza a reprogramação dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado, de que trata o § 2º do art. 8º da Lei nº 10.880, de 9
DECRETO Nº 11.882, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Estabelece diretrizes e procedimentos para a atividade de desenredamento de grandes cetáceos em águas jurisdicionais brasileiras. A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
PORTARIA CONJUNTA MMA e IBAMA e ICMBIO Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para estabelecer que os valores recebidos a título de
LEI Nº 14.809, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança no quadro de pessoal do Ministério Público da União; e
LEI Nº 14.810, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate
LEI Nº 14.811, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Aprova a Norma de Referência nº 4/2024 que estabelece práticas de governança aplicadas às entidades reguladoras infranacionais (ERIs) que atuam no setor de saneamento básico.
RESOLUÇÃO ANA Nº 177, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre as repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde
PORTARIA MS Nº 3.084, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os laboratórios farmacêuticos a incluírem nos rótulos, nas bulas e nos materiais
LEI Nº 14.806, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Read More »