DECRETO Nº 11.734, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Altera o Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e […]
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Altera o Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e […]
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Cria a Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo. O Presidente da República, no uso da atribuição
DECRETO Nº 11.735, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Altera o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação –
DECRETO Nº 11.736, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Autoriza o ingresso e a permanência temporária de forças militares dos Estados Unidos da América no território nacional para participar, em conjunto com o Exército
DECRETO Nº 11.737, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação – PRO-REG. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe
DECRETO Nº 11.738, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre a adaptação facultativa das outorgas de execução do serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas e ondas tropicais para outorgas de execução do
DECRETO Nº 11.739, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Presidente da
DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Altera a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em
RESOLUÇÃO BACEN Nº 348, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre o Plano de Ações e Serviços – PAS do Bloco de Assessoramento de que trata o § 2º do art. 1º da Resolução
PORTARIA MTE/SGER Nº 3.541, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Disciplina procedimentos relativos ao recurso previsto no art. 16, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no art. 23 do Decreto
PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 101, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »