DECRETO Nº 12.693, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o Decreto nº 12.490, de 5 de junho de 2025, que amplia a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, nos Estados de Alagoas […]
DECRETO Nº 12.693, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
Altera o Decreto nº 12.490, de 5 de junho de 2025, que amplia a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, nos Estados de Alagoas […]
DECRETO Nº 12.693, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da
DECRETO Nº 12.694, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre o Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das
DECRETO Nº 12.695, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
Institui o Programa Município Mais Seguro, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública -Senasp, destinado ao fortalecimento, à modernização e ao apoio à estruturação
PORTARIA MJSP Nº 1.052, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
DOU 21/10/2025 – Edição Extra-A Regulamenta o art. 32, § 1º, e o art. 33, § 1º, da Lei nº 12.305, de 2 de agosto
DECRETO Nº 12.688, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
DOU 21/10/2025 – Edição Extra-B Altera o Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, para regulamentar o disposto no art. 176, § 4º,
DECRETO Nº 12.689, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
Estabelece diretrizes para inclusão de atividades de redução de emissões por desmatamento e degradação, com vistas à geração, à certificação e à comercialização de créditos
RESOLUÇÃO SFB Nº 30, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS
PORTARIA MDHC Nº 1.825, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Procuradores Federais nos casos de constatação de ocorrência de prescrição de créditos das autarquias e fundações públicas
PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 86, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »
Institui a Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV
DECRETO Nº 12.680, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Read More »