LEI Nº 15.191, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
DOU 11/8/2025 – Edição Extra-B Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de modificar os valores da tabela progressiva […]
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DOU 11/8/2025 – Edição Extra-B Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de modificar os valores da tabela progressiva […]
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Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis e a autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis. A DIRETORIA DA
RESOLUÇÃO ANP Nº 987, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Estabelece as diretrizes e procedimentos gerais para direcionar obrigações do administrado pela recuperação ou recomposição da vegetação nativa definidas em processos que tramitam no Ibama
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA IBAMA e ICMBIO Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Disciplina a obrigatoriedade do uso do Sistema de Gestão de Dados de Biodiversidade para Avaliação de Impacto Ambiental (SISBia) de que tratam os arts. 6º
PORTARIA IBAMA Nº 104, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
DOU 8/8/2025 – Edição Extra-A Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as
LEI Nº 15.090, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
DOU 8/8/2025 – Edição Extra-B Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.308, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, para dispor sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em área
DECRETO Nº 12.585, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Altera a Resolução ANM nº 208, de 12 de junho de 2025. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM, no exercício das
RESOLUÇÃO ANM Nº 213, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional – AAE, no âmbito
PORTARIA CAPES Nº 214, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para
PORTARIA CAPES Nº 207, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Read More »