PORTARIA MCID Nº 1.025, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
Altera o Anexo III da Portaria MCID nº 75, de 28 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Trabalho Social nos programas e ações […]
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Altera o Anexo III da Portaria MCID nº 75, de 28 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Trabalho Social nos programas e ações […]
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Renova a concessão outorgada à Televisão Planalto Central Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital,
DECRETO Nº 12.617, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Read More »
Renova a concessão outorgada à Televisão Rio Formoso Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital,
DECRETO Nº 12.618, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Read More »
Disciplina o Projeto Resposta em Ações Integradas para Atuação em Situações de Desastres – Respad e revoga a Portaria Senasp/MJSP nº 612, de 12 de
PORTARIA MJSP Nº 633, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre as atividades e os fluxos entre os órgãos de contencioso e de consultoria da Advocacia-Geral da União para atuação em processos estruturais. O
PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 194, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Read More »
Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Read More »
Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Departamento de Perícia Médica Federal da
LEI Nº 15.201, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 194, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre os procedimentos para comprovação do direito à indenização por dano moral e à pensão especial previstas nos arts. 1º 2º da Lei nº
PORTARIA MPS/SRGPS Nº 1.806, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria MTE nº 435, de 20 de março de 2025, para adequar procedimentos para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de
PORTARIA MTE Nº 1.506, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Read More »