PORTARIA MTE Nº 1.099, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Altera a Portaria MTE nº 956, de 13 de junho de 2024, para estabelecer os critérios para compensação de horas decorrentes de recesso de fim […]
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Altera a Portaria MTE nº 956, de 13 de junho de 2024, para estabelecer os critérios para compensação de horas decorrentes de recesso de fim […]
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Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com
LEI Nº 15.153, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, para prever hipótese excepcional de custeio de traslado de corpo de nacional falecido no
DECRETO Nº 12.535, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Altera a Resolução Normativa nº 623, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 638, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Institui a Rede Nacional de Educação em Direitos Humanos – Tecer Direitos Humanos. A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
PORTARIA MDHC Nº 1.007, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Disciplina a gestão dos incentivos financeiro-educacionais do Programa Pé-de-Meia, de que trata o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, e altera a
PORTARIA MEC Nº 470, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, que reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados
DECRETO Nº 12.533, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, disposto no Anexo ao Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, e o Decreto nº
DECRETO Nº 12.534, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Revoga o inciso VII do anexo I da Resolução ANTAQ nº 99, de 31 de maio de 2023, que regulamenta a prestação de serviços de
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 130, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Estabelece procedimentos para a utilização do Sistema de Gestão de Investimentos de Concessões Rodoviárias – Sigicor, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, pelos usuários
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANTT Nº 38, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Read More »