DECRETO Nº 12.520, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Altera o Anexo ao Decreto nº 12.364, de 17 de janeiro de 2025, que distribui o efetivo de oficiais e praças da ativa do Exército […]
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Altera o Anexo ao Decreto nº 12.364, de 17 de janeiro de 2025, que distribui o efetivo de oficiais e praças da ativa do Exército […]
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Institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da
DECRETO Nº 12.521, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa BCB nº 619, de 9 de maio de 2025, que altera rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 640, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
PORTARIA IBAMA Nº 88, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Regulamenta o procedimento de notificação de pessoas para prestar esclarecimentos ou depoimentos no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 20-D, inciso
PORTARIA PGFN Nº 1.341, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Renova a concessão outorgada à Fundação Stênio Congro, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com
DECRETO Nº 12.518, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Renova a concessão outorgada à Fundação Nacional Educacional e Cultural Colorado, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em
DECRETO Nº 12.519, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre a migração de saldos de produtos florestais no âmbito do sistema DOF. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 11, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Define o valor dos repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
PORTARIA MS Nº 7.052, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Atualiza a segmentação das entidades fechadas de previdência complementar – EFPC para fins de supervisão, fiscalização e proporcionalidade normativa para o ano de 2026. O
PORTARIA PREVIC Nº 539, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Read More »