DECRETO Nº 12.469, DE 23 DE MAIO DE 2025
Altera o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e […]
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Altera o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e […]
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DOU 23/5/2025 Edição Extra-A Dispõe sobre os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a
PORTARIA INEP Nº 307, DE 23 DE MAIO DE 2025 Read More »
Altera o Anexo II da Portaria Dirben/INSS nº 1.056, de 20 de setembro de 2022, que estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de Supervisão
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.285, DE 21 DE MAIO DE 2025 Read More »
Regulamenta o art. 24, § 2º, do Decreto nº 11.413, de 13 de fevereiro de 2023, estabelecendo o modelo padrão da Declaração do Verificador de
PORTARIA MMA Nº 1.394, DE 22 DE MAIO DE 2025 Read More »
DOU 22/5/2025 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio
DECRETO Nº 12.466, DE 22 DE MAIO DE 2025 Read More »
DOU 23/5/2025 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio
DECRETO Nº 12.467, DE 23 DE MAIO DE 2025 Read More »
Estabelece as regras e os procedimentos operacionais relativos ao processo de inclusão e atualização de dados pessoais e de documentos no Cadastro Único para Programas
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDS/SAGICAD Nº 2, DE 21 DE MAIO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, que institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da
PORTARIA MEC Nº 382, DE 22 DE MAIO DE 2025 Read More »
DOU 22/5/2025 – Edição Extra-A Prorroga prazo para pagamento de tributos federais nas hipóteses que especifica. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.137, DE 22 DE MAIO DE 2025 Read More »
Institui a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa. O Presidente da República
LEI Nº 15.138, DE 21 DE MAIO DE 2025 Read More »