PORTARIA MEC Nº 381, DE 20 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação […]
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Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação […]
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Institui a Política de Segurança da Informação do Ministério da Previdência Social (PSI/MPS). O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
PORTARIA MPS Nº 1.157, DE 19 DE MAIO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15
DECRETO Nº 12.456, DE 19 DE MAIO DE 2025 Read More »
Remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão para a Assessoria Especial do Presidente da República. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe
DECRETO Nº 12.457, DE 19 DE MAIO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre o requerimento do apoio financeiro devido à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência
PORTARIA CONJUNTA MPS e MS e INSS Nº 53, DE 19 DE MAIO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria nº 78, de 11 de janeiro de 2021, que estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação
PORTARIA IBAMA Nº 63, DE 19 DE MAIO DE 2025 Read More »
Altera o artigo 1º da Portaria MDS nº 1.076, de 16 de abril de 2025, que dispõe sobre a suspensão temporária do reflexo cadastral e
PORTARIA MDS Nº 1.086, DE 19 DE MAIO DE 2025 Read More »
Estabelece o fluxo operacional para adesão, monitoramento e controle de resultados na gestão das filas extraordinárias e Pagamento Extraordinário do Programa de Gerenciamento de Benefícios
PORTARIA INSS Nº 1.839, DE 16 DE MAIO DE 2025 Read More »
Altera o Anexo I da Portaria Dirben/INSS nº 1.183, de 11 de dezembro de 2023, que trata do acesso a dados, da inscrição e da
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.279, DE 12 DE MAIO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria SETEC-MEC/SESU-MEC nº 52, de 28 de março de 2025, que institui coleta de dados e de informações sobre os beneficiários de programas
PORTARIA MEC/SETEC e MEC/SESU Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2025 Read More »